NASCE UMA INSTITUIÇÃO: SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL
O sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, na Revolução Industrial. No Brasil surgiu no final do século XIX e início do XX, com grupos insatisfeitos com as condições de trabalho, que se uniram em defesa dos seus interesses profissionais. Neste período, um dos princípios da Constituição do Rio Grande do Sul de 1891 referia-se à liberdade profissional que autorizava qualquer pessoa que se julgasse apta a exercer a medicina, pudesse fazê-lo, sem necessariamente ser diplomada. Isso abriu espaço para “charlatões” que se aproveitavam para tirar vantagens. Determinados a combater a liberdade profissional, um grupo se uniu para organizar o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul em 20 de maio de 1931. Em junho desse ano criou-se um Conselho Deliberativo que elegeu a Comissão Executiva para dirigir a entidade até o ano de 1934. Desta forma, cada integrante da comissão, composta por Gabino da Fonseca, Mario Totta, Octavio de Souza, Plinio Gama, Guerra Blessmann e Moyses Menezes, presidiu a entidade por seis meses.
1931
Ata de Fundação
Apenas uma mulher estava presente na Fundação do Simers: Dra. Calpurnia Freire, nascida em Taquari (RS), em 1898. Habilitou-se no Magistério em 1915 e formou-se pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre (RS) em 1929, sendo a única mulher da turma. Defendeu a tese “Diagnóstico bacteriológico do grupo meningococo catarrhalis”, com estudos realizados no Instituto Pereira Filho. Atuou na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como médica auxiliar da maternidade e em cirurgia no Serviço de Mulheres.
“Somos um grupo de entusiastas mas muito em breve seremos uma apreciável força”
Primeiro Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Nº 1, Ano I, Porto Alegre, outubro a dezembro de 1931.
Acervo MUHM
Eleito Presidente do Simers em
1932
Eleito Presidente do Simers em
1931
PRIMEIRA CONQUISTA
A regulamentação da medicina ocorreu através do decreto 20.931 de 11 de janeiro de 1932, que estipulava que somente seria permitido seu exercício por profissionais habilitados, que deveriam se submeter à lei federal através da realização de exames de habilitação. Os diplomas deveriam ser registrados e os locais de trabalho informado às autoridades sanitárias locais e quem não cumprisse o decreto seria penalizado. Esta é a primeira conquista do Sindicato Médico do RS. Cumprindo o que determinava o decreto 20.931 de 1932, que regula e fiscaliza o exercício da profissão, os médicos no RS deveriam registrar-se no órgão responsável, a Diretoria de Higiene e Saúde Pública. Os editais contendo as listas com os nomes dos médicos registrados eram publicados nos jornais.
Eleito Presidente do Simers em
1932
Boletim do Sindicato Médico Nº 2, Ano I, Porto Alegre, janeiro a março de 1932, p.9 (Imagem 280). Acervo MUHM.
