NASCE UMA INSTITUIÇÃO: SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL
O sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, na Revolução Industrial. No Brasil surgiu no final do século XIX e início do XX, com grupos insatisfeitos com as condições de trabalho, que se uniram em defesa dos seus interesses profissionais. Neste período, um dos princípios da Constituição do Rio Grande do Sul de 1891 referia-se à liberdade profissional que autorizava qualquer pessoa que se julgasse apta a exercer a medicina, pudesse fazê-lo, sem necessariamente ser diplomada. Isso abriu espaço para “charlatões” que se aproveitavam para tirar vantagens. Determinados a combater a liberdade profissional, um grupo se uniu para organizar o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul em 20 de maio de 1931. Em junho desse ano criou-se um Conselho Deliberativo que elegeu a Comissão Executiva para dirigir a entidade até o ano de 1934. Desta forma, cada integrante da comissão, composta por Gabino da Fonseca, Mario Totta, Octavio de Souza, Plinio Gama, Guerra Blessmann e Moyses Menezes, presidiu a entidade por seis meses.
1931
Ata de Fundação
Apenas uma mulher estava presente na Fundação do Simers: Dra. Calpurnia Freire, nascida em Taquari (RS), em 1898. Habilitou-se no Magistério em 1915 e formou-se pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre (RS) em 1929, sendo a única mulher da turma. Defendeu a tese “Diagnóstico bacteriológico do grupo meningococo catarrhalis”, com estudos realizados no Instituto Pereira Filho. Atuou na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como médica auxiliar da maternidade e em cirurgia no Serviço de Mulheres.
“Somos um grupo de entusiastas mas muito em breve seremos uma apreciável força”
Primeiro Boletim do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Nº 1, Ano I, Porto Alegre, outubro a dezembro de 1931.
Acervo MUHM
Eleito Presidente do Simers em
1932
Eleito Presidente do Simers em
1931
PRIMEIRA CONQUISTA
A regulamentação da medicina ocorreu através do decreto 20.931 de 11 de janeiro de 1932, que estipulava que somente seria permitido seu exercício por profissionais habilitados, que deveriam se submeter à lei federal através da realização de exames de habilitação. Os diplomas deveriam ser registrados e os locais de trabalho informado às autoridades sanitárias locais e quem não cumprisse o decreto seria penalizado. Esta é a primeira conquista do Sindicato Médico do RS. Cumprindo o que determinava o decreto 20.931 de 1932, que regula e fiscaliza o exercício da profissão, os médicos no RS deveriam registrar-se no órgão responsável, a Diretoria de Higiene e Saúde Pública. Os editais contendo as listas com os nomes dos médicos registrados eram publicados nos jornais.
Eleito Presidente do Simers em
1932
Boletim do Sindicato Médico Nº 2, Ano I, Porto Alegre, janeiro a março de 1932, p.9 (Imagem 280). Acervo MUHM.
Eleito Presidente do Simers em
1933
Eleito Presidente do Simers em
1933
Eleito Presidente do Simers em
1932
Eleito Presidente do Simers em
1933
II CONGRESSO MÉDICO SINDICAL EM PORTO ALEGRE
O II Congresso Médico Sindicalista Brasileiro foi realizado em Porto Alegre (RS) de 27 de junho a 04 de julho de 1933, patrocinado pelo Sindicato Médico Brasileiro e pelo Sindicato Médico do RS. A comissão organizadora era composta por: Dr. Thomaz Mariante, Dr. Plinio Gama, Dr. Gabino da Fonseca, Dr. Florêncio Ygartua, Dr. Saverio Truda e Dr. Elias José Kanan, e escolheu como Presidente de honra o General Flores da Cunha, Interventor Federal no Estado. Para presidentes honorários foram escolhidos os Dr. Eduardo Sarmento Leite, Diretor da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, Dr. Fernando de Freitas e Castro, Diretor da Higiene e Saúde Pública do Estado do RS e o Major Alberto Bins, Prefeito de Porto Alegre. O Dr. Luís Francisco Guerra Blessmann presidiu o evento; a sessão de abertura ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Medicina de Porto Alegre e tinha como objetivo tratar de todas as questões que se referiam ao exercício da profissão médica, do ponto de vista social e profissional.
Eleito Presidente do Simers em
1934
Boletim do Syndicato Médico Brasileiro,
nº 55, Ano V. Rio de Janeiro, julho de 1933. Acervo MUHM
Imagem dos primeiros presidentes do Sindicato Médico do RS. In: Boletim Sindicato Médico RS. Porto Alegre, nº. 7, jul.-ago. 1934, p.34. Acervo MUHM.
PRIMEIRA SEDE DO SIMERS
A primeira sede do Simers localizava-se na Rua General Câmara, 264, Porto Alegre (RS), esquina com a Rua da Praia, era compartilhada com a Sociedade de Medicina. Em 1933, o Presidente Dr. Plínio Gama, registrou a ampliação da sede com uma nova sala de leitura, que denominou de “revistoteca”.
Eleito Presidente do Simers em
1935
Eleito Presidente do Simers em
1935
Simers reconhecido como Sindicato Profissional de Profissões Liberais por despacho.
01 de julho de 1936
Eleito Presidente do Simers em
1936
Eleito Presidente do Simers em
1937
O PRIMEIRO ESTATUTO
Apesar de diversas leis implementadas, o debate pela regulamentação da Medicina se estendeu até os anos 40. Após a vitória, uma das principais tarefas do Simers foi a fiscalização do cumprimento da lei. O primeiro estatuto do sindicato foi rascunhado pela primeira diretoria na década de 1930 e ao longo dos anos foi sendo aperfeiçoado através do trabalho dos seus sócios. O estatuto que apresentamos foi aprovado na Assembleia Geral extraordinária de 21 de outubro de 1940, na gestão do presidente Dr. Leônidas Escobar, secretários Dr. Rubens Maciel e Dr. Zeferino Bitencourt, como forma de reforçar, garantir e defender a profissão médica.
Estatutos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, 1941. Acervo MUHM.
Eleito Presidente do Simers em
1939
Eleito Presidente do Simers em
1943
Eleito Presidente do Simers em
1946
Reeleito Presidente do Simers em
Homero Kroef
Fleck
1948
ANOS 50
A década de 1950 foi marcada pela busca de melhoria nas condições de trabalho da classe médica do Rio Grande do Sul. Neste período o Sindicato Médico lança uma campanha dirigida aos seus associados, buscando novos membros.
Álvaro Barcellos Ferreira
Reeleito Presidente do Simers em
1951
Eleito Presidente do Simers em
1954
Eleito Presidente do Simers em
1956
Eleito Presidente do Simers em
1958
1963